LEI MUNICIPAL Nº 1102/2016 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Denomina a Biblioteca
da Escola Municipal Valdemiro Pedro Viana no Sitio do Góis no Município de
Apodi-RN de ERLANA RODRIGUES DE MORAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE APODI-RN faz saber, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por
Lei, que a Câmara Municipal de Apodi aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denomina de Biblioteca ERLANA RODRIGUES DE
MORAIS, da Escola Municipal Valdemiro Pedro Viana no Sitio do Góis no Município
de Apodi-RN.
Art. 2º - No local conterá placa com o nome de Biblioteca
juntamente co, um pequeno histórico da Jovem ERLANA RODRIGUES DE MORAIS.
Art. 3. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito Municipal em Apodi/RN, em 26 de dezembro
de 2016
Flaviano Moreira
Monteiro Prefeito Municipal
Marcos Antonio Campos Secretário
Municipal de
Administração e Planejamento
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