Denomina de Professora Marinete Pinheiro de França a Sala dos
Professores da Escola Municipal Valdemiro Pedro Viana no Sítio do Góis no
município de Apodi-RN e dá outras providências.
O Prefeito Municipal
de Apodi – Alan Jefferson da Silveira Pinto, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Professora Marinete Pinheiro de
França a Sala dos Professores da Escola Municipal Valdemiro Pedro Viana no
Sítio do Góis no município de Apodi-RN.
Art. 2º. No local conterá placa com o nome de Sala dos
Professores juntamente com um pequeno histórico da Professora Marinete Pinheiro
de França.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Palácio Francisco Pinto Apodi/RN, em 14
de setembro de 2018.
Alan Jefferson da Silveira Pinto Prefeito Municipal
Ariana Cinthia Dantas de Paiva
Secretária de Administração e Planejamento
Portaria nº 0430/2017
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